domingo, julho 20, 2003

A Prisão no Horizonte 

Já aqui falei, por mais de uma vez, do trabalho da antropóloga Manuela Ivone Cunha. A ela retorno. Não raramente, há palavras que ficam a pairar nas ruelas da nossa memória. Por vezes, muitas vezes, frases inteiras. Desde que terminei de ler «Entre o Bairro e a Prisão: Tráfico e Trajectos» uma dessas frases recorrentes, enredantes, tem-me acompanhado. “[H]oje como outrora”, diz Manuela Ivone Cunha, “é menos incisiva a fronteira entre os que se acham presos e os que estão em liberdade do que entre as populações que têm a prisão no horizonte e as que a não têm” (2002: 334). A asserção parece excessiva, bem sei. Talvez até hiperbólica. Não é. Praticamente todos os estudos sobre prisões em Portugal, quantitativos e qualitativos, têm apontado para essa crescente dualização entre os grupos sociais que têm a prisão no horizonte e aqueles que a não têm. Essa dualidade tem-se manifestado, fundamentalmente, na crescente uniformidade e homogeneidade do perfil sociográfico e penal da população prisional, a que se tem vindo a assistir nos últimos dez anos. Esse indicador, mais não é do que o reflexo daquilo a que se tem chamado, com menor ou maior rigor, de «nova penalogia» (Feeley e Simon, 1992), «pós-modernismo penal» (Garland, 1995) ou «nova razão penal» (Wacquant, 2000).

A frase de Manuela Ivone Cunha apareceu-me hoje, mais uma vez, depois de ler o artigo «Continuação de Kafka» (O Público, Sábado, 19 de Julho de 2003) do sociólogo Augusto Santos Silva acerca da singular situação em que se encontra o também sociólogo Paulo Pedroso. O artigo é, naturalmente, emotivo. E, também naturalmente, impressivo e inflamado. Não é, por isso, surpreendente que algumas das coisas sugeridas no artigo não sejam particularmente precisas. Santos Silva sustenta “que está a ser negado a Paulo Pedroso o seu direito à igualdade perante a lei. O direito a ser tratado como os outros: estar em liberdade enquanto é investigado, não ser prejudicado por iniciativas de terceiros, recorrer aos tribunais superiores.”. Esta alegação não é mais que uma variação de uma ideia que tem sido continuamente repetida por diversas pessoas: «as figuras públicas não têm mais direitos que os demais, mas também não podem ter menos». É difícil para um não-jurista, como eu, compreender se alguns direitos de Paulo Pedroso estão a ser «negligenciados». Mas é possível que sim. É provável que sim.

Até a insinuação de que Paulo Pedroso não está a ser tratado como os outros também parece ser justa. Mas no sentido inverso ao que Santos Silva sugere. Nem todos os reclusos têm «direito», por exemplo, a visitas fora-de-horas, a estar na Ala F do EPL, a celas individuais com casa-de-banho pessoal e a outras simpatias da DGSP que estão longe, muito longe, de estar generalizadas no nosso sistema prisional e de beneficiar a maioria dos reclusos menos mediáticos. E Paulo Pedroso está, além do mais, longe de sentir os efeitos das elevadas taxas de sobrelotação prisional e das enormes taxas de densidade carcerária; as celas partilhadas; os baldes higiénicos; o bacilo de Kock; o risco de ser espancado ou «suicidado»; as arbitrariedades de alguns guardas; o despotismo e prepotência de alguns directores e chefes de guardas; os castigos ilícitos; etc. Não tenho dúvidas de que alguns aspectos do processo em questão possuem contornos «kafkianos». Mas também não tenho dúvidas de que entre os 3.859 presos preventivos muitos deles possuem processos igualmente «kafkianos». Mas a questão central não está em perceber se há, ou não, igualdade de tratamento entre os presos preventivos mediáticos e os outros. Esta questão é, sobretudo, de índole política ou de âmbito jurídico. As questões sociológicas fundamentais estão, em primeiro lugar, em compreender porque é que o caso de Paulo Pedroso provoca tantas discussões em torno dos «problemas processuais». E, em segundo lugar, em perceber como é que problemas que eram anteriormente desvalorizados, secundarizados e negligenciados são agora classificados como essenciais e incontornáveis.

Aplicando a tese da existência de uma divisão entre aqueles que não têm a prisão no horizonte e aqueles que a têm (Cunha, 2002) e o argumento da passagem de um «estado providência» para um «estado penitência» (Wacquant, 2000), este caso incomoda pelo efeito de identificação ou projecção. Habitualmente, estes «processos kafkianos» vitimam pessoas categorizadas como «marginais» (toxicodependentes, prostitutas, minorias étnicas estigmatizadas, etc.). Como o grau de identificação com a generalidade da opinião pública é, nesses casos, muito reduzido, o caso tende a não chocar e os «problemas judiciais», mais ou menos evidentes, tendem a ser negligenciados. Neste caso, acontece o contrário. Os «problemas judiciais» são, por isso, empolados e o incómodo é maior - precisamente por haver uma maior identificação com a pessoa em causa (note-se, todavia que estas reacções não são generalizáveis; outros grupos sociais minoritários na opinião pública parecem congratular-se por, finalmente, “a justiça ser igual para todos”).

O que mais me chama a atenção no texto de Augusto Santos Silva é, então, a ingenuidade - uma ingenuidade própria de quem vive no mundo daqueles que não têm a prisão no horizonte. Como a maioria de nós. Como eu. Normalmente estes problemas não nos chocam tanto. Podem incomodar-nos um pouco, envergonhar-nos até, mas não nos chocam. E por uma razão simples. A prisão acontece, normalmente, aos «outros». E, neste caso, os «outros» são grupos populacionais bem definidos. Poucos de «nós» têm familiares, vizinhos ou amigos presos. Poucos de «nós» visitaram estabelecimentos prisionais. Poucos de nós sabem o que é a «procissão matinal», o «fazer a barreira», o «fazer a cela», o «andar nos carimbos». Enfim, poucos de «nós» sabem o que é ter a prisão no horizonte.

No quadro do meu projecto de investigação sobre a reclusão tenho estado a organizar um pequeno arquivo documental. Desse arquivo fazem parte dezenas de cartas de reclusos e familiares de reclusos a denunciar «problemas» dos sistemas judicial, penal e prisional não muito distantes daqueles agora evocados por Santos Silva (as arbitrariedades da investigação; as manipulações do direito de recurso; as justificações questionáveis para a prisão preventiva; as interpretações excessivamente subjectivas dos «factos» por parte dos magistrados; as diferenças entre a lei escrita e a lei na prática; a utilização de atalhos legais nebulosos; etc.). Por vezes, esses casos são noticiados nos media. Usualmente, são recebidos com alguma indiferença e, na melhor das hipóteses, resignação. Neste caso, não. Estas reacções incomuns são, talvez, o melhor indicador da divisão sublinhada por Manuela Ivone Cunha, na medida em que sublinham a excepcionalidade deste caso. E é, por isso, que sempre que leio ou ouço alguém a articular prisões, igualdade e direitos e a falar de problemas judiciais me reaparece a frase enredante de Manuela Ivone Cunha: “hoje como outrora é menos incisiva a fronteira entre os que se acham presos e os que estão em liberdade do que entre as populações que têm a prisão no horizonte e as que a não têm” (2002: 334).

Cunha, Manuela Ivone (2002), Entre o Bairro e a Prisão: Tráfico e Trajectos, Lisboa: Fim de Século.
Feeley, Malcolm e Jonathan Simon (1992), «The New Penology: Notes on the Emerging Strategy of Corrections and Its Implications», Criminology, Vol.30, Nº4, pp. 449-474.
Garland, David (1995), «Penal Modernism and Postmodernism», in Thomas G. Blomberg e Stanley Cohen (eds.) (1995), Punishment and Social Control, New York: Aldinede Gruyter, pp. 181-210.
Wacquant, Loïc (2000), Prisões da Miséria, Oeiras: Celta Editora.

Nota Adicional 1: Há cerca de dois anos e meio, quando comecei um período de trabalho de campo junto de um grupo de ex-reclusos, um deles - que eu então desconhecia – aproximou-se de mim. Chamava-se José. Quando me apanhou à parte disse-me assim: “Sabe, não precisa de se vestir assim e falar assim para estar connosco. Eu olho para si e percebo logo que não é deste mundo. Há dois mundos: o dos que podem ir dentro e o dos que não sabem que apenas alguns podem ir dentro. Quando olho para si sei logo qual é o seu.”. Envergonhado com o meu desnudamento, engoli em seco. Hoje sei que há um terceiro grupo (aquele a fui pertencendo): o dos-que-não-têm-a-prisão-no-seu-horizonte-mas-que-sabem-que-apenas-alguns-a-têm.

Nota Adicional 2: A posição em que se está e de onde se olha altera muita coisa. Entre Fevereiro e Março de 2001 iniciaram-se - primeiro o EPL, depois Tires e Custóias - uma série de acções de protesto (greves de fome, levantamentos de rancho, etc.) contra a aplicação desmesurada da prisão preventiva e contra as condições de reclusão dos presos preventivos. A iniciativa foi então «apoiada» pelo então bastonário da Ordem dos Advogados, António Pires de Lima, pela Amnistia Internacional e, sobretudo, pela ACED – Associação Contra a Exclusão pelo Desenvolvimento. Na altura, o Ministro da Justiça, António Costa, recusou, com determinação, um encontro com os presos preventivos dizendo não conversar sob pressão e classificando de excessivos e exagerados os protestos (eventualmente veio a recebê-los, porém, minimizou os problemas existentes e defendeu as magistraturas). O sistema possui alguns problemas menores, dizia, mas é necessário aguardar com serenidade e confiar na justiça. Paulo Pedroso, Ferro Rodrigues e Augusto Santos Silva – então também no governo – nada disseram sobre o assunto na altura. Não era apenas um problema fora da esfera das suas competências. Era também um problema, como tantos outros, longe das suas preocupações. E, sobretudo, longe dos seus mundos de vida. Se o protesto fosse hoje, calculo, as reacções seriam diferentes. Se fossem hoje ministros, suponho, as políticas penais seriam distintas. Com efeito, a posição em que se está e de onde se olha altera muita coisa.

quinta-feira, julho 17, 2003

Os Anormais, o Humor e os Estados-de-Espírito: Apontamentos Breves 

Um pouco por toda a blogosfera têm ecoado, nos últimos dias, rumores de indignação, mais ou menos enfáticos, devido à aparição de um deficiente mental no programa televisivo Herman SIC. Até agora, o que se disse sobre o tema tem secundarizado - e frequentemente omitido - duas questões de relevo.

1. Nos discursos de parte significativa das pessoas que se referiram ao tema é curioso encontrar, com uma frequência surpreendente, referências à existência, no passado, de episódios análogos a esse. Importa questionar, face a este paradoxo aparente, porque é que a indignação anteriormente sentida não foi (então) suficientemente forte para despoletar as reacções agora exteriorizadas?

No campo da Sociologia, há em Portugal um investigador que tem procurado explorar estes «sobressaltos inesperados de indignação» e estas «alterações súbitas dos estados emocionais colectivos». Falo, designadamente, de António Pedro Dores, investigador do CIES/ ISCTE, e da sua tentativa de desenvolver um quadro de referência teórico-conceptual para enquadrar e interpretar estes fenómenos singulares. Com esse propósito, o autor tem vindo a elaborar, com base nas suas pesquisas sobre a questão prisional, uma proposta em torno do conceito de «estados-de-espírito». Segundo o autor, "[e]stados-de-espírito são sistemas de disposições alternativos e abstractos, ao mesmo tempo independentes e imanentes de pessoas, povoações e instituições (com os seus hábitos sociais particulares) adoptáveis temporariamente por qualquer dessas instâncias sociais, conscientemente ou não, intencionalmente ou não, em associação com sistemas de razões mais ou menos desenvolvidas, sólidas e abertas a novos desenvolvimentos." (nota: esta definição é provisória e, por isso, deve ser entendida como um «work-in-progress»; ela encontra-se num trabalho não publicado do autor, provisoriamente intitulado «Espírito Proibicionista»).

Do confronto entre o problema referido e a conceptualização de António Pedro Dores resulta a colocação de algumas interrogações: Como compreender que estas ondas de indignação surjam apenas agora? De que modo interpretar a dissociação entre o silêncio pretérito e a actual explosão de interesse no tema? O que justifica a alteração súbita dos «estados emocionais colectivos» face a esta interrogação? Estas questões permanecem, por enquanto, sem respostas convincentes. É, decerto, possível encontrar alguns factores que justificam, ainda que de uma forma parcial, a modificação do estado-de-espírito dominante (a moralização do tema; a formação de um dinamismo de «pack mentality»; a inversão da imagem pública da pessoa em causa; etc.). Mais difícil, bem mais difícil, é explicar porque é que estes factores não surgiram antes.

2. Além do episódio relatado ser interessante do ponto de vista da formação súbita de «estados emocionais colectivos», ele possui também indícios, não negligenciáveis, dos discursos sobre a deficiência e as pessoas deficientes nas sociedades contemporâneas. Michel Foucault explorou esse tópico, ainda que de uma forma marginal, num dos seus famosos cursos no Collège de France: «Les Anormaux (1974-1975)» [Esses textos notáveis têm sido paulatinamente publicados nos últimos anos pela Gallimard/Seuil. Até agora foram editados três volumes: «Les Anormaux»; «L'Hermeneutique du Sujet» e «Il Faut Défendre la Société». Estes textos têm sido traduzidos para português pela editora brasileira Martins Fontes.] Na sua «archéologie de l'anormalité» (1975, 1999), Foucault havia já exposto a heterogeneidade e variabilidade histórica nas representações e discursos sobre a «anormalidade», as «doenças mentais» e as «deficiências» (embora - frise-se - isso ocupe um lugar relativamente marginal no seu argumento). Extrapolando o trabalho seminal de Foucault, é possível notar, na contemporaneidade, a coexistência de duas imagens ou representações da «anormalidade» diversas. Por um lado, a figura do deficiente é «desumanizada» (associada a uma imagem desagradável, ímpia e pérfida). E, por isso, alvo de escárnio, troça ou hostilidade. Por outro lado, subsiste a imagem inversa, assente numa representação vitimizada e infantilizada das pessoas deficientes (a que se associa uma imagem de inocência, inculpabilidade, ingenuidade, integridade e pureza). E, por conseguinte, alvos de pena, enternecimento e compaixão.

Nos tempos que correm, a representação pública da anormalidade tende a oscilar entre estes dois pólos antagónicos. Essa tensão entre as duas extremidades tem sido explorada por uma série de autores que têm trabalhado a relação entre o humor e a deficiência, mostrando a tensão entre o cómico e o trágico. Veja-se, por exemplo, o número especial da revista Body & Society - publicação notável, editada por Mike Featherstone e Bryan S. Turner - dedicado ao tema da relação entre humor e deficiência (Vol.5, Nº4, 1995). Consultem-se, a este respeito, os textos de Ian Stronach e Julie Allan (1995), de Tom Shakespeare (1995), de Albert Robillard (1995), de Gary L. Albrecht (1995) e de Marian Corker (1995). Dessa dualização das imagens da deficiência são exemplificativas as palavras contundentes de Tom Shakespeare: "There is a tension, in the history of disability and comedy, between open amusement at the predicament of the physically different, and a civilizing process which would banish such voyeurism and prejudice." (1995: 48).

O caso em causa é, talvez, o melhor exemplo desta coexistência tensa entre as duas imagens. O deficiente mental em questão possuiu, nos últimos meses, a imagem pública de um «perfeito anormal» (que lhe valeu o epíteto de «emplastro», um website, aparições em programas televisivos, um número dificilmente contabilizável de montagens fotográficas, etc.). A participação no Herman SIC parece ter invertido essa imagem, tornando-o, extemporânea e inesperadamente, uma vítima inocente - alvo incauto de aproveitamentos alheios (note-se a súbita alteração do logotipo do Blogue dos Marretas). Esta transformação abrupta da imagem pública da pessoa em causa, não deixa de ser curiosa de um ponto de vista sociológico.

Há, todavia, um nexo comum entre as duas posições (a cómica e a trágica): ambas objectificam o deficiente. Ou seja, a pessoa deficiente é claramente definida como um Outro. Ela não é como nós e, portanto, ela não é um de nós. O que parece ir, de alguma forma, ao encontro do argumento de Tom Shakespeare: "The comic stereotype of the disabled fool or clown is part of a pattern of cultural representation which always maintains physically different people as other, as alien, as the object of curiosity or hostility or pity, rather than as part of the group. "We" are always laughing at "them" or "him/her" or even "it"." (Shakespeare, 1995: 49) [o argumento de Shakespeare dirige-se a deficientes físicos, mas o que diz pode ser alargado também a deficientes mentais]. Com efeito, quer seja alvo de troça ou de pena, a pessoa deficiente está, quase sempre, do outro lado.

Albrecht, Gary L. (1995), «Disability Humor: What's in a Joke?», Body & Society, Vol.5, Nº4, pp. 67-74 [ PDF (135Kb)]
Corker, Marian (1995), «'Disability' - The Unwelcome Ghost at the Banquet ... and the Conspiracy of 'Normality'», Body & Society, Vol.5, Nº4, pp. 74- [PDF (141Kb)]
Dores, António Pedro (2003), Espírito Proibicionista, (não publicado)
Foucault, Michel (1975 [2001]), «Les Anormaux», Dits et Écrits, 1954-1988, Volume I (1954-1975) , Paris: Gallimard, pp. 1690-1696
Foucault, Michel (1999), Les Anormaux: Cours au Collège de France, 1974-1975, Paris: Gallimard/Seuil.
Robillard, Albert B. (1995), «Wild Phenomena and Disability Jokes», Body & Society, Vol.5, Nº4, pp. 61-66 [PDF (95Kb)]
Shakespeare, Tom (1995), «Joking a Part», Body & Society, Vol.5, Nº4, pp. 47-53 [ PDF (104Kb)]
Stronach, Ian e Julie Allan (1995), «Joking with Disability: What's the Difference between the Comic and the Tragic in Disability Discourses? », Body & Society, Vol.5, Nº4, pp. 31-46 [PDF (201Kb)]

Nota Adicional 1: Embora não esteja directamente relacionado com o tema em questão, Guerra e Pas produziu uma nota muito interessante sobre a romantização da doença mental e a estetização da loucura. Vale a pena ler com atenção.

Nota Adicional 2: Leiam o que escreve o Pedro (icosaedro) numa nota sobre este assunto. Sublinhe-se, primacialmente, a coragem do mea culpa. A sua observação é também interessante no sentido em que mostra como o programa Herman SIC e as reacções que provocou fizeram alterar publicamente a «natureza» da pessoa em causa - que de "deficiente" passou a deficiente (tópico abordado na segunda parte deste texto).

Nota Adicional 3: José Pacheco Pereira (Abrupto) interpela-me no sentido de mostrar como algumas formas de problematização sociológica, como a que ensaiei, podem ser desarmantes. E, neste caso, tem razão. Porém, gostaria de frisar que estamos a falar de «algumas formas de problematização sociológica» e não mais do que isso. Mas saindo do plano meta-discursivo para o plano ético ou político (em sentido abrangente), eu penso o seguinte: é lamentável o que aconteceu. Embora este caso tenha sido, por muitas pessoas, comparado com casos anteriores, julgo que é de natureza diferente. E por uma razão simples: nesses casos anteriores houve uma utilização recíproca (uma economia de bens simbólicos, um sistema social de dádiva/ contra-dádiva). Ou seja, as pessoas em causa (Linda Reis, José Esteves, Alexandrino, etc.) foram tão usadas pelo programa, como se aproveitaram dele. Há uma consciência evidente da troca. No caso em questão isso não acontece, na medida em que o deficiente mental em causa não parece ter noção da «troca» que lhe propõem. E isso deve ser, obviamente, condenado. Veementemente condenado. Mas não basta fazer de Herman José e do Herman SIC os bodes expiatórios da nossa indignação, quando o que ali aconteceu é a expressão pública, amplificada e distorcida, daquilo que se passa dentro de nós, de todos nós, e da ambivalência com que tratamos a «anormalidade». Sem uma auto-condenação pela objectificação e coisificação dos deficientes em geral (por via da troça ou da pena, as duas faces da moeda), de nada vale condenar um programa televisivo. Neste sentido o Pedro (icosaedro) foi a pessoa mais corajosa, pois não apenas condenou o outro, mas a si próprio. Ademais, convém notar que há uma linha muito ténue a separar o respeito e a pena. O respeito é desejável. A pena não. E pior: em casos como este constitui uma tarefa hercúlea evitar a pena (eu, pelo menos, acho que nunca o consegui fazer devidamente). Por conseguinte, fica a condenação... e a auto-condenação.

Nota Adicional 4: O meu amigo Bruno (Avatares de um Desejo) desenvolveu este tema num texto intitulado «Para além do "emplastro"», onde tece algumas considerações sobre a problemática geral da deficiência nas sociedades contemporâneas. Entre outros aspectos o Bruno faz notar que "[a] alusão à invisibilidade não equivale a dizer que as pessoas com deficiência não são evocadas na cultura mediática, mas sim que, quando são, ocupam o lugar de signos, de mensagens que tomam a forma de estereótipos culturalmente sedimentados". Ademais, o Bruno mostra como o complexo encadeamento de efeitos resultantes desses estereótipos resultam numa espécie de auto-fechamento das pessoas deficientes. Como explica, a "projecção de tragédia e a sistemática asserção de incapacidade, de mãos dadas com a letra morta da igualdade de oportunidades, produzem uma meta-narrativa na vida da pessoa com deficiência, sujeitando-as ao fechamento da “narrativa da tragédia pessoal”. Vale a pena ler.