quinta-feira, agosto 21, 2003

A Democracia na América (act.) 

Pego no Diário de Notícias de terça-feira. Parto em busca de uma entrevista a que dei, nesse dia, uns relances descuidados. Falo, claro, do diálogo do historiador de cultura norte-americano Peter Gay com Martin Doerry e Jen Fleischauer do Der Spiegel. Pelo caminho, deparo-me com uma brevíssima nota que me passou então despercebida. Fala de um relatório do Departamento de Justiça norte-americano. Nesse relatório, de acordo com o DN, é indicado que cerca de 5,6 milhões de cidadãos norte-americanos já tiveram, pelo menos, uma experiência prisional (2,7 por cento da população adulta, isto é, 1 em cada 37 adultos). Menciona, também, que no final de 2001 a população prisional norte-americana andava perto dos 2,1 milhões de indivíduos. Estes números parecem, talvez, pouco expressivos. Ou melhor, são apenas números - absolutos e abstractos - e, por conseguinte, não parecem dar-nos uma noção, ainda que parcial, da sua relevância. Um exercício comparativo mostra-nos, todavia, a (insólita) dimensão do fenómeno. Nos Estados Unidos, em 1997, a população prisional era de 1.785.079 indivíduos. Esse número representa uma taxa de reclusão de 648 por 100.000 habitantes. Em Portugal, de longe o país da União Europeia com a taxa de reclusão mais elevada, ela era, à mesma data, seis vezes mais baixa: 145 reclusos por 100.000 habitantes (Wacquant, 2000: 76). Porém, mesmo que expressivo, este confronto de números (e realidades) elide a complexidade da questão prisional nos EUA. Com efeito, o quadro é bem mais complexo. A sociografia da população prisional norte-americana mostra-nos que esta é constituída, primacialmente, por grupos étnicos específicos: maioritariamente negros e hispânicos. Nesses grupos populacionais - ou, pelo menos, em boa parte das suas comunidades - as percentagens de pessoas com experiências prisionais são alarmantes. Pior: assustadoras. Existe, por isso, um número considerável de investigadores que se têm procurado debruçar sobre a singular realidade prisional norte-americana. Refiro, a título exemplificativo, os casos de David Garland, Loïc Wacquant, Michael Tonry, Jock Young, Franklin Zimring, Bruce Western, David Downes, Elijah Anderson, Katherine Beckett, Marc Mauer ou Jonathan Simon. E é por isto, também, que alguns desses autores têm falado de uma «exclusive society» (Young, 1999), de uma «mass imprisonment society» (Garland, 2001) ou de uma «age of mass incarceration» (Wacquant, 2002). As expressões parecem excessivas, bem sei. Mas não são.

Garland, David (ed.) (2001), Mass Imprisonment: Social Causes and Consequences, Londres: Sage Publications.
Young, Jock (1999), Exclusive Society: Social Exclusion, Crime and Difference in Late Modernity, Londres: Sage Publications.
Wacquant, Loïc (2000), As Prisões da Miséria, Oeiras: Celta Editora.
Wacquant, Loïc (2002), «The Curious Eclipse of Prison Ethnography in the Age of Mass Incarceration», Ethnography, Nº3-4, pp. 371- 397.

Confissões 

Pedro Lomba (Flor de Obsessão), evocando Eco, acaba de escrever um apontamento sobre como se faz uma tese. Diz assim: "acumulamos notas, referências, leituras indesejadas, bibliografias, parágrafos pesados, prosa deslavada, lemos, relemos, copiamos, inventamos, acorremos a bibliotecas, sabemos de cor a exacta localização dos livros, retemos dezenas de títulos na cabeça, lombadas, capas duras, apetece-nos muito fazer isto, não nos apetece nada fazer isto, sabemos para onde vamos, não sabemos o caminho, horas sentados, horas sem avançar, horas a pensar no romance que ficou em cima da cómoda, dúvidas, hesitações, algum sofrimento, uma imensa satisfação com o trabalho que fica feito, hoje somos produtivos, ontem tudo saiu a custo, hoje não sai nada, aprender a viver assim, erráticos, moles, de vez em quando despertos, de vez em quando muito vivos, muito capazes, depois o tédio, a amargura, a impossibilidade, largar a cadeira, o computador, a mesa de trabalho e caminhar, caminhar sempre". É assim que passo os meus dias. Boa parte deles. Quase todos eles. Foi por isso, também, que nasceu o Socio[B]logue. Quando digo também, entenda-se, quero dizer sobretudo.

quarta-feira, agosto 20, 2003

GLO: Impactes Não Intencionais da Acção Social 

Impactes Não Intencionais da Acção Social. Consequências, impactes ou efeitos negativos ou positivos - imprevistos e não intencionais - resultantes de acções intencionais iniciadas com outros propósitos que não aqueles em que resultam. Resultado não intencional de acções intencionais. São aquilo que Raymond Boudon designava de «effects pervers», Robert K. Merton de «unanticipated consequences of purposive social action» e Jon Elster de «unintended consequences of action».

Sem Comentários 

Ver aqui, aqui, aqui, aqui, aqui, aqui, aqui, aqui, aqui e aqui. Sem comentários.

A Era dos Juízes (act.) 

Ralf Dahrendorf, o sociólogo de origem alemã e antigo reitor da London School of Economics (LSE), publicou agora um texto intitulado «A Era dos Juízes» (O Público, Terça-feira, 19 de Agosto de 2003). Nesse pequeno texto, o autor produz uma breve reflexão sobre a relevância dos sistemas judiciais nas sociedades contemporâneas. Há duas passagens do texto que me prenderam a atenção e que aqui exploro brevemente.

No seio da sua argumentação, Dahrendorf sugere que "[a]s pessoas comuns associam vagamente independência com verdade e partidarismo com mentiras ou pelo menos com falta de confiança". Falava, então, nas representações sociais das populações face aos juízes e ao poder judicial. Dediquei-me, durante algum tempo, a analisar discursos de ex-reclusos sobre o sistema judicial, por meio de análises de conteúdo a entrevistas biográficas. Tal objecto ocupava então uma posição lateral ou periférica nas minhas preocupações. Era, ainda assim, indispensável para a interpretação de determinadas disposições em ex-reclusos. Num determinado momento, num pequeno módulo de "entrevista directiva", os inquiridos eram convidados a reflectir sobre a sua experiência judicial. Tal exercício pretendia, sobretudo, desencobrir as suas representações sociais face ao sistema judicial e juízes, tanto antes como depois do período de reclusão, sublinhando as diferenças entre os dois períodos, caso as houvesse. E havia. De um modo geral, os juízes eram associados, num momento inicial, a vocábulos como independência, imparcialidade, verdade, neutralidade ou justiça. Notava-se uma representação inicial, relativamente regular, onde existia, de forma mais ou menos pronunciada, uma espécie de "superioridade moral" dos juízes (só comparável à profissão médica, igualmente valorizada nesse sentido). Curiosamente, após os períodos de reclusão, essas representações tendiam a diluir-se parcialmente. E, em alguns casos mais sérios, a desaparecer. Nesses casos, os juízes eram retratados já sem essa "superioridade moral" anteriormente atribuída. Pelo contrário: eram olhados com alguma desconfiança. Quando confrontados com essa diferença pré e pós reclusão respondiam-me, invariavelmente, recordando episódios marcantes da sua experiência pessoal. Diziam-me coisas como: "Sabe, eu não estava à espera que o senhor juiz fosse assim. Ele exaltava-se muito. Às vezes mandava bocas. Enfim, nem parecia um juiz... E os do TEP são os piores." ("Paulo", ex-recluso). Frise-se, nas palavras do inquirido, a surpresa - fenómeno tão interessante quanto recorrente. A atitude, no essencial, não é diferente daquela que muitas pessoas experienciaram quando viram o juiz Rui Teixeira na televisão de t-shirt e de calças de ganga; ou quando ouviram o presidente do Conselho Superior da Magistratura exaltado; ou, ainda, aquando das nervosas aparências televisivas da juíza Conceição Oliveira. Essas aparições públicas "humanizam", em excesso, os juízes retirando-lhes a "superioridade moral" que parece acompanhar, geralmente, a sua profissão. Um dos impactes da mediatização da justiça tem sido, precisamente, essa "dessacralização" de algumas profissões judiciais. Questão que merecia, porventura, um pouco mais de atenção por parte das ciências sociais.

Dahrendorf, no seu texto, diz também que "[n]as sociedades modernas, as influências exercidas sobre pessoas aparentemente independentes são numerosas e difíceis de controlar". O caso dos juízes é disso paradigmático. Parte significativa dos juízes possui uma preparação técnica insuficiente. Aplicam, em excesso, estereótipos sociais e noções de senso comum nas suas decisões. Ademais, fazem, vezes demais, exercícios questionáveis de "sociologia espontânea". Em tempos, no final dos anos 80, houve a percepção dessa fragilidade e o Gabinete de Estudos Jurídico-Sociais (GEJS) do Centro de Estudos Judiciários (CEJ) encetou uma série de estudos sócio-antropológicos no sentido de melhor conhecer a realidade judicial, criminal e penitenciária portuguesa e de servirem como suporte da formação inicial, complementar e permanente de magistrados. Nesses estudos participaram, entre outros, investigadores como Nelson Lourenço, Manuel Lisboa, Carlos Laranjo Medeiros, Mário Baptista Coelho, Eliana Gersão, Manuela Ivone Cunha, J. J. Semedo Moreira ou Susana Trovão Pereira Bastos. Os impactes dessas medidas e desses estudos não foram e não têm sido particularmente visíveis. Com efeito, muitas decisões de juízes, nomeadamente do TEP, continuam a ser excessivamente permeáveis a noções de senso comum. E, infelizmente, com excessiva e inusitada frequência. Tal facto é tanto mais preocupante quando se sabe que, entre nós, não existe uma tradição particularmente consolidada de sistemas de pericialidade científica de apoio a decisões judiciais. Dahrendorf diz estarmos na era dos juízes. Não discordo. Mas julgo que seria mais correcto dizer que estamos na era dos "juízos" dos juízes. Assim mesmo: com aspas.

terça-feira, agosto 19, 2003

OBS: José Medeiros Ferreira, o Zapping e os Corpos 

Leio a coluna habitual do historiador José Medeiros Ferreira no Diário de Notícias. Fala de zapping. Retive, do texto, uma passagem curiosa. Falando da sua experiência, JMF confessa: "Nos filmes, sempre que prevejo a repetição de algum «encontro de corpos», lanço-me na aventura do canal após canal.". Estou longe de pensar que tal prática se trata de uma idiossincracia de JMF. Pelo contrário. Julgo ser uma atitude de desconforto frequente e que varia, significativamente, consoante o género, a idade e a classe social dos espectadores. Norbert Elias explica.

segunda-feira, agosto 18, 2003

História e Estória, Ainda (act.) 

Depois de uma breve investigação, Rui Oliveira, num esforço admirável, vem acrescentar algumas considerações de interesse no que diz respeito à questão dos termos história e estória (que aqui começara a ser debatida). Quanto à polémica entre os apologistas da diferenciação entre os vocábulos história e estória e aqueles que preconizam a manutenção do termo história como portador dos dois sentidos, Rui Oliveira apresenta a sua posição a partir de uma breve passagem de Jacques Le Goff na Enciclopédia Eunadi. Le Goff diz assim:

"A palavra "história" (em todas as línguas românicas e em inglês) vem do grego antigo historie, em dialecto jónico [Keuck 1934]. Esta forma deriva da raiz indo-europeia wid-, weid, "ver". Daí o sânscrito vettas "testemunha" e o grego histor "testemunha" no sentido de "aquele que vê". Esta concepção da visão como fonte essencial de conhecimento leva-nos à ideia que histor "aquele que vê" é também aquele que sabe; historein em grego antigo é "procurar saber", "informar-se". Historie significa pois «procurar». É este o sentido da palavra em Heródoto, no início das suas Histórias, que são, que são «investigações», «procuras» [cf. Benveniste 1969, t. II, pp. 173-174; Hartog 1980]. Ver, logo saber, é um primeiro problema. Mas nas línguas românicas (e noutras) "história" exprime, dois, senão três, conceitos diferentes. Significa: 1) esta «procura das acções realizadas pelos homens» (Heródoto) que esforça por se constituir em ciência, a ciência histórica; 2) o objecto de procura é o que os homens realizaram. Como diz Paul Veyne, «a história é, quer uma série de acontecimentos, quer a narração desta série de acontecimentos» [1968, p. 423]. Mas a história pode ter ainda um terceiro sentido, o de narração. Uma história é uma narração, verdadeira ou falsa, com base na «realidade histórica» ou puramente imaginária pode ser uma narração histórica ou uma fábula. O inglês escapa a esta última confusão porque distingue entre history e story (história e conto). As outras línguas europeias esforçam-se por evitar esta ambiguidade. O italiano tem tendência para designar se não a ciência histórica, pelo menos as produções desta palavra por "storiografia", o alemão estabelece a diferença entre a actividade «científica», Geschichtschreibung, e a ciência histórica propriamente dita, Geschichtswissenschaft." (Le Goff, 1984: 158).

A partir das palavras de Le Goff, Rui Oliveira expõe, novamente, a sua posição quanto a esta questão. Preconiza, uma vez mais, que a distinção entre história e estória não tem razão de existir, na medida em que não existe nenhuma vantagem em ter dois termos monossémicos em vez de um vocábulo polissémico. Nas suas palavras:

Para mim, que entendo que as palavras não existem isoladas, mas em textos (entendendo o texto como um evento comunicativo), a polissemia de um termo não me incomoda, pois, habitualmente, o contexto comunicativo retira a ambiguidade que por vezes o termo possa ter devido aos seus vários significados. Quem entende a língua, exclusivamente, na sua vertente de sistema pode achar que a polissemia prejudica a compreensão. Esquecem-se, no entanto, que esse sistema é virtual e aquilo que pode ser ambíguo nesse sistema virtual, pode ser completamente claro num texto (aliás, isso acontece imenso nos exemplos apresentados como ambiguidades nas gramáticas que utilizam frases isoladas em que, quando se incluem essas frases em contextos reais, essas ambiguidades desaparecem. São em casos muito raros é que os termos são monossémicos. As pessoas têm a competência comunicativa («une connaissance conjuguée de normes de grammaire et de normes d'emploi» Hymes 1984:47), que lhes permite distinguir, entre outras coisas, o significado daquilo que lhe é dito. Por isso, entendo que a distinção história / estória não tem razão de existir, pois não é uma distinção essencial num contexto comunicativo. No entanto, longe estou de chamar ignorante a quem quiser usar estória, pois, se pessoalmente não a usarei, a língua não é estática e, se os seus utilizadores adoptarem a palavra, ela terá o destino que eles quiserem.?

Mas, para além desse notável contributo, o autor vai mais longe no que diz respeito à etimologia do termo história, entrando em debate com a contribuição de Carla Hilário de Almeida.

"Entre "rede" e "aquele que vê" parecia-me que para além de uma certa proximidade ortográfica (em grego), a raiz teria de ser diferente. Desde já digo que não sei muito de grego e sabendo que a Carla Hilário de Almeida sabe grego, quis perceber o porquê desta diferença de etimologia. Assim, como se vê no número 2 do anexo, encontrei na Biblioteca da FLUP um dicionário etimológico de grego, já antigo (1923), mas que me deu um primeiro esclarecimento pois em entradas sucessivas lá estavam histos e histor. Mais uma vez histor era apontado como etimologia de história. Mas, no entanto, faltava-me confirmar ainda a questão da raiz. E essa, encontrei-a na net, números 3 e 4. Tal como eu suspeitava, as duas palavras tinham raízes diferentes. Se eu conhecia a raiz de histor (wid-, weid), não sabia qual seria a raiz de histos. No entanto, o dicionário mencionado no número 2 dava-me uma pista, a palavra latina stamen. Depois de encontrar a página da net do American Heritage Dictionary, encontrei então a raiz de histos, que é sta (número 4 do anexo), o que tem lógica, pois, por exemplo, o verbo stare significa, "estar de pé, estar levantado". E, mais ainda, no número 4, no parágrafo III, lá está histos "web", "tissue". Parece-me pois que a etimologia de história estará efectivamente em histor. No número 5, uma pequena tradução de Heródoto na antologia Hélade, em que historie é traduzida por "informações". Ainda na mesma antologia a palavra historia aparece em textos de Platão e Aristóteles e é traduzida por, em ambos os casos, "investigações". Tudo isto concorda com a etimologia de histor.".

Nota Adicional 1: As referências citadas por Rui Oliveira encontram-se num ficheiro doc de anexos que o autor me enviou. Para quem quiser aprofundar a questão encontra-se aqui disponível [historia.doc (203Kb)].

Nota Adicional 2: Nuno Dempster (Palavras & Letras), teceu algumas considerações em redor deste tópico num post que titulou «Uma história versus outra estória». Diz assim: "Li em tempos, algures, que estória seria para suprir uma hipotética ausência de um termo equivalente à expressão short story, com a sua tipificidade narrativa, e para a distinguir do conto. Aquela em geral apresenta um desenvolvimento mais amplo no espaço e no tempo, mais ou menos extensa narrativanente, não exige, como canonicamente o conto exige, uma grande contenção na extensão narrativa e uma forte convergência para o final, um espaço e um tempo narrativos curtos (o tempo aqui muitas vezes surge aumentado por analepses), um fim inesperado. Mas história, no contexto em que é aplicada, nunca se pode confundir com História, como escreve Rui Oliveira no Socioblogue, ninguém as confundiria, e daí parecer-me inútil e não isento de pose, em português de Portugal, o emprego da palavra estória. No mais, trata-se apenas de uma escolha pessoal: a língua evolui independentemente da vontade de cada um. Hoje é sabido que os géneros se interpenetram, e, depois, para maior confusão, há quem chame contos a histórias, histórias a contos, mas também quem chame histórias a histórias, e contos, a contos, e ainda contos e romances a novelas. Não se trata de descobrir o sexo dos anjos, isto é, de saber o que é uma coisa e o que é outra num tempo em que a narrativa de ficção se apresenta cada vez mais mista, nem me refiro a países de língua portuguesa, como o Brasil, Angola e Moçambique, onde é sabido que a palavra estória é empregada com frequência. É, português, pensar alto, escrevendo e fixando melhor assim as ideias que vou apurando.". Ainda antes de o escrever já o autor havia observado o seguinte, na secção de comentários do Socio[B]logue: "Além de Guimarães Rosa, também já há bastante tempo Luandino Vieira usou o termo em Luuanda, se não estou enganado. No entanto, há uns dois anos li algures que "estória", nos escritores mais recentes, poderia ser um termo substituto da short story americana por distinção de conto (temos o termo história para isso), ambos formalmente diferentes no seu tipo de estrutura narrativa. E é curioso como, ao invés, Luísa Costa Gomes, por exemplo, intitula, como de contos, livros seus que, formalmente, seguem o desenvolvimento das short stories americanas. Já Teolinda Gersão, outro exemplo, intitula, quanto a mim muito correctamente, "Histórias de Ver e Andar", um livro de histórias que não têm de forma nenhuma a estrutura de contos. Até que ponto "estórias" será uma questão de boa consciência, ou mesmo de pose, não sei. Sei que em Portugal há histórias e há contos, correspondentes, como disse, a duas formas diferentes de narrativa curta de ficção (quanto ao desenvolvimento temporal e espacial)."